Empresa responsável pelos dados
A Contributo® Estudos Tributários, registrada sob o CNPJ 12.097.585/0001-99 é a responsável pelos dados oriundos de cadastros ou inscrições realizadas pelo site contributo.com.br, contributo.pro, contributo.info ou ead.contributo.com.br. Qualquer informação referente aos dados pode ser requerida diretamente ao controlador, pelo e-mail contato@contributo.com.br, inclusive os listados no art. 18 da Lei 13.709/2018.
Cookies
A Contributo não armazena em seus bancos de dados nenhum cookie gerado na navegação. Os cookies são gerenciados pelo navegador de utilização do usuário, que pode apagá-los ou ajustar sua privacidade nas configurações de seu navegador. O servidor de hospedagem pode coletar cookies necessários para o funcionamento da página durante o uso, mas estes não ficam sob responsabilidade da Contributo e serão deletados dentro de períodos determinados pelo provedor, além de não conterem nenhum dado pessoal, com exceção daqueles usados para manter o login nas páginas por certo período.
Inscrições em cursos e eventos
A Contributo disponibiliza a inscrição em seus cursos apenas para servidores públicos ou para profissionais liberais que atuam na área tributária, como administradores, advogados e contadores. Para realizar a inscrição, quando esta for paga diretamente pelo inscrito, é obrigatório informar os dados de sua inscrição no conselho de classe respectivo, sendo que a falta desta informação ou a inviabilidade de checagem desta informação, podem inviabilizar a inscrição.
A Contributo também pode vetar a inscrição em seus cursos caso o interessado tenha sido suspenso do conselho profissional, possui alguma restrição cadastral ou por outro motivo previsto nas normas éticas da Contributo.
A não permissão de inscrição pela Contributo, em razão do descumprimento das regras aqui estipulado, será devidamente informada por e-mail ao inscrito.
Dados informados nas inscrições
Ao efetuar a inscrição em cursos, pagos ou gratuitos, pelo site da Contributo, seja um evento online ou presencial, os dados fornecidos serão utilizados, exclusivamente, para emissão do certificado ou para envio de informações sobre o evento para qual se realizou a inscrição, e não serão utilizados para nenhuma outra finalidade, com exceção do endereço de e-mail informado, que será incluído na lista de e-mail da Contributo, conforme descrito no item seguinte.
Os dados informados na inscrição ficarão armazenados em banco de dados da Contributo, exclusivamente, para acesso ao curso, emissão e verificação dos certificados emitidos, que poderão ser conferidos de forma online por até cinco anos. Depois desse período, as informações do certificado poderão ser apagadas pela Contributo, sem prévio aviso.
No caso de cursos pagos, vinculados ao site ead.contributo.com.br, o participante poderá apagar seu usuário criado, a qualquer momento, no local indicado, sendo que os dados para certificação serão mantidos no banco de dados, conforme aqui descrito.
A qualquer momento, pode ser requerida a completa exclusão de dados das bases da Contributo, conforme esclarece o último tópico desta página.
Formas de pagamento
O pagamento dos cursos on-line da Contributo ocorre de duas maneiras, conforme o tipo de inscrição realizada.
Para inscrições que serão pagas pelo órgão público, o curso é liberado com o empenho do valor. Depois de emitido o empenho, a Contributo envia a nota fiscal e dados para pagamento ao órgão público, com base no empenho emitido.
Quando a inscrição for paga pelo próprio participante, deve ser feito o pagamento previamente ao curso, na forma indicada no site de pagamento. Depois de pago, a Contributo fará a liberação do acesso ao treinamento, nos prazos informados no momento da inscrição e enviará a nota fiscal para o e-mail informado em até quinze dias depois do pagamento.
Prazo para conclusão dos cursos on-line
Tanto para os cursos pagos, quanto para eventuais cursos gratuitos, o inscrito terá o prazo de seis meses para visualização do conteúdo e emissão do certificado. Depois desse prazo, a Contributo pode, sem qualquer aviso prévio, descontinuar o treinamento, o que inviabilizará o acesso aos vídeos, materiais e emissão de certificados. Os certificados já emitidos sempre poderão ser consultados nos locais indicados nos sites da Contributo, dentro do prazo indicado no tópico anterior.
Lista de e-mails
Ao se inscrever em um curso da Contributo ou solicitar um usuário da Inteligência Artificial da Contributo, o e-mail informado é incluído em uma lista de e-mails armazenada pela Contributo, que contém exclusivamente o endereço eletrônico, sem qualquer outro dado pessoal. Essa lista, é utilizada para encaminhar, exclusivamente, e-mails sobre eventos, vídeos ou materiais gratuitos disponibilizados pela Contributo. Não é utilizada para oferecer serviços pagos de qualquer finalidade, todavia os vídeos gratuitos ou materiais disponibilizados podem conter publicidades de cursos da Contributo.
O e-mail incluído na lista pode ser excluído a qualquer momento, de forma automática, através da página contributo.com.br/cursos/lista.php e não receberá qualquer nova mensagem da lista de e-mail. Caso o e-mail tenha sido excluído da lista, não será possível reincluir ele na lista, mesmo em caso de nova inscrição nos cursos da Contributo, sendo irreversível a exclusão de forma automática. Para retornar a lista, deve ser encaminhado e-mail para a Contributo.
A exclusão da lista de e-mail não excluirá da base de dados informações referentes a certificados emitidos ou de acesso a Inteligência Artificial da Contributo. Para exclusão integral dos dados, deve-se adotar o procedimento abaixo.
Exclusão dos dados
A qualquer momento, a pessoa que tenha disponibilizado dados para a Contributo, nos termos aqui indicados, poderá solicitar a exclusão completa das suas informações, com envio de e-mail com a requisição para contato@contributo.com.br. Todo e qualquer dado será, imediatamente, excluído da base de dados da Contributo, que responderá o e-mail com a informação da exclusão.