Empresa responsável pelos dados
A Contributo® Estudos Tributários, registrada sob o CNPJ 12.097.585/0001-99 é a responsável pelos dados oriundos de cadastros ou inscrições realizadas pelo site contributo.com.br, contributo.pro, contributo.info ou ead.contributo.com.br. Qualquer informação referente aos dados pode ser requerida diretamente ao controlador, pelo e-mail contato@contributo.com.br, inclusive os listados no art. 18 da Lei 13.709/2018.
Cookies
A Contributo não armazena em seus bancos de dados nenhum cookie gerado na navegação. Os cookies são gerenciados pelo navegador de utilização do usuário, que pode apagá-los ou ajustar sua privacidade nas configurações de seu navegador. O servidor de hospedagem pode coletar cookies necessários para o funcionamento da página durante o uso, mas estes não ficam sob responsabilidade da Contributo e serão deletados dentro de períodos determinados pelo provedor, além de não conterem nenhum dado pessoal, com exceção daqueles usados para manter o login nas páginas por certo período.
Inscrições em cursos e eventos
A Contributo disponibiliza a inscrição em seus cursos entidades públicas, como Municípios e Consórcios, e para qualquer interessado que queira efetuar a inscrição e pagamento.
Na inscrição por entidades públicas, a liberação do pagamento pode ser feito por meio de empenhamento, basta ser selecionada essa opção no momento da inscrição e seguidos os passos indicados nos trâmites de inscrição.
Para os demais inscritos, o pagamento deve ser feito antes do início do curso e é condição para a realização do treinamento.
Dados informados nas inscrições
Ao efetuar a inscrição em cursos, pagos ou gratuitos, pelo site da Contributo, seja um evento online ou presencial, os dados fornecidos serão utilizados, exclusivamente, para emissão do certificado ou para envio de informações sobre o evento para qual se realizou a inscrição, e não serão utilizados para nenhuma outra finalidade, com exceção do endereço de e-mail informado, que será incluído na lista de e-mail da Contributo, conforme descrito no item seguinte.
Os dados informados na inscrição ficarão armazenados em banco de dados da Contributo, exclusivamente, para acesso ao curso, emissão e verificação dos certificados emitidos, que poderão ser conferidos de forma online por até cinco anos. Depois desse período, as informações do certificado poderão ser apagadas pela Contributo, sem prévio aviso.
No caso de cursos pagos, vinculados ao site ead.contributo.com.br, o participante poderá apagar seu usuário criado, a qualquer momento, no local indicado, sendo que os dados para certificação serão mantidos no banco de dados, conforme aqui descrito.
A qualquer momento, pode ser requerida a completa exclusão de dados das bases da Contributo, conforme esclarece o último tópico desta página.
Formas de pagamento
O pagamento dos cursos on-line da Contributo ocorre de duas maneiras, conforme o tipo de inscrição realizada.
Para inscrições que serão pagas pelo órgão público, o curso é liberado com o empenho do valor. Depois de emitido o empenho e enviado este pelo formulário do site, a Contributo envia a nota fiscal e os dados para pagamento ao órgão público, com base no empenho emitido.
Quando a inscrição for paga pelo próprio participante, deve ser feito o pagamento previamente ao curso, na forma indicada no momento da inscrição, através da integração direta com a instituição de pagamento ASAAS. O pagamento pode ser feito em PIX ou cartão de crédito (com acréscimo de juros), e todo o trâmite é feito on-line, com liberação imediata do curso assim que efetivado o pagamento.
O nome e o CPF ou CNPJ informado serão compartilhados com a instituição ASAAS, apenas para geração da cobrança e não serão utilizados para nenhuma outra finalidade. Para conhecer os termos de uso do ASAAS, clique aqui.
Prazo para conclusão dos cursos on-line
Tanto para os cursos pagos, quanto para eventuais cursos gratuitos, o inscrito terá o prazo de seis meses para visualização do conteúdo e emissão do certificado. Depois desse prazo, a Contributo pode, sem qualquer aviso prévio, descontinuar o treinamento, o que inviabilizará o acesso aos vídeos, materiais e emissão de certificados. Os certificados já emitidos sempre poderão ser consultados nos locais indicados nos sites da Contributo, dentro do prazo mínimo de cinco anos.
Lista de e-mails
Ao se inscrever em um curso da Contributo ou solicitar um usuário da Inteligência Artificial da Contributo, o e-mail informado é incluído em uma lista de e-mails armazenada pela Contributo, que contém exclusivamente o endereço eletrônico, sem qualquer outro dado pessoal. Essa lista, é utilizada para encaminhar, exclusivamente, e-mails sobre eventos, vídeos ou materiais gratuitos disponibilizados pela Contributo. Não é utilizada para oferecer serviços pagos de qualquer finalidade, todavia os vídeos gratuitos ou materiais disponibilizados podem conter publicidades de cursos da Contributo.
O e-mail incluído na lista pode ser excluído a qualquer momento, de forma automática, através da página contributo.com.br/cursos/lista.php e não receberá qualquer nova mensagem da lista de e-mail. Caso o e-mail tenha sido excluído da lista, não será possível reincluir ele na lista, mesmo em caso de nova inscrição nos cursos da Contributo, sendo irreversível a exclusão de forma automática. Para retornar a lista, deve ser encaminhado e-mail para a Contributo.
A exclusão da lista de e-mail não excluirá da base de dados informações referentes a certificados emitidos ou de acesso a Inteligência Artificial da Contributo. Para exclusão integral dos dados, deve-se adotar o procedimento abaixo.
Exclusão dos dados
A qualquer momento, a pessoa que tenha disponibilizado dados para a Contributo, nos termos aqui indicados, poderá solicitar a exclusão completa das suas informações, com envio de e-mail com a requisição para contato@contributo.com.br. Todo e qualquer dado será, imediatamente, excluído da base de dados da Contributo, que responderá o e-mail com a informação da exclusão.