O treinamento estará disponível a partir de 11 de março no site da Contributo ou no YouTube da empresa. 

Uma explicação simplificada dos efeitos da Emenda Constitucional nº 132/2023 para os tributos municipais, tanto para os fiscos, quanto para os contribuintes em geral. Este é o objetivo do curso ‘A Reforma Tributária e os Tributos Municipais’, que será disponibilizado de forma on-line e integralmente gratuito pela Contributo Estudos Tributários, a partir da próxima segunda-feira, 11 de março. 

Bárbara de Gois Schnornberger Pereira, especialista da Contributo, explica que, para assistir as aulas do curso, não é necessário realizar qualquer inscrição prévia, porém, se o participante desejar a emissão de certificado, deve fazer preenchimento prévio de formulário de inscrição, antes da visualização dos vídeos.

“Serão emitidos certificados para os inscritos no curso, mas a inscrição não é obrigatória. Qualquer pessoa que deseja visualizar os vídeos, ou se interesse apenas por um tópico, pode visualizar os conteúdos sem a necessidade de se inscrever. Já para os que desejem a emissão do certificado, é preciso apenas preencher o formulário de inscrição e validar a visualização do vídeo com seu e-mail, para a posterior emissão do certificado pelo sistema da Contributo, tudo de forma automática”, explica Bárbara. 

O curso estará disponível para qualquer interessado, seja servidor municipal ou não. “Podem participar do treinamento fiscais e auditores fiscais, justamente porque o foco é nos impactos da reforma tributária perante os tributos municipais. Também, procuradores, contadores públicos, controladores internos e outros servidores de áreas correlatas dos municípios, para que possam entender como vai funcionar, tanto a fiscalização quanto o controle dos impostos. E ainda, empresários, contadores privados, advogados, demais interessados da iniciativa privada, já que é tão importante ficar por dentro das regras, o que vai mudar e quais os impactos, principalmente para os prestadores de serviços, que são aqueles que atualmente recolhem o ISS, que vai ser alterado. Além disso, estudantes e demais interessados no assunto”, frisa a especialista da Contributo. 

O curso 

‘A Reforma Tributária e os Tributos Municipais’ será composto por seis videoaulas gravadas, de no máximo 20 minutos cada, que totalizam duas horas de treinamento. Por semana, serão liberados dois vídeos. O primeiro em 11 de março de 2024 e o último até o dia 29 deste mês. 

“Nosso objetivo foi estruturar os vídeos de uma forma que facilite tanto o entendimento, como a flexibilidade de horário para assistir as aulas, no momento que a pessoa estiver livre, sem regra de horário”, pontua Bárbara, ao mesmo tempo em que destaca que o material é elaborado com base nas informações constantes na primeira e única inteligência artificial sobre tributos municipais, criada pela Contributo, para facilitar a vida dos fiscos e população em geral.  

Conteúdo abordado

Visando facilitar e sanar as principais dúvidas do fisco e contribuintes, o curso abordará os seguintes temas: 

• Fiscalização e relevância do fisco municipal no IBS, que é o tributo que será criado com a reforma tributária;
• Transição do IBS para ISS e possíveis efeitos que a reforma pode gerar os grupos de contribuintes do Simples Nacional e MEI;
• Comitê Gestor e regras unificadas a nível nacional, relacionadas à fiscalização, ao controle e obrigações acessórias;
• Possibilidade de atualização da planta genérica de IPTU por decreto, que também é uma modificação prevista na Emenda Constitucional nº 132/2023;
• Detalhes sobre a contribuição da iluminação pública e monitoramento de vias, que é uma outra alteração de tributo municipal;
• E principais temas pendentes de Leis Complementares, ou seja, serão apresentados os itens que ainda dependem de uma avaliação e que no momento da elaboração deste treinamento, ainda não estão aprovados. 

Os interessados em visualizar o conteúdo e ficar por dentro de todas as mudanças, unificação dos tributos e a melhoria no ambiente de negócios com a reforma tributária, podem acessar o treinamento em contributo.com.br/rttm. Em caso de dúvidas, os questionamentos podem ser enviados pelos contatos: Instagram @contributobrasil ou e-mail contato@contributo.com.br.