Evento realizado em parceria com a EGEM e renomado especialista da área tributária, Adriano dos Santos, visa preparar gestores e profissionais para as mudanças fiscais.

Na manhã desta segunda-feira (05), a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), foi palco da palestra de apresentação da reforma tributária. O evento, organizado pela Escola de Gestão Pública (EGEM), em parceria com o renomado especialista em Direito Tributário e Gestão Pública, Adriano dos Santos, da Contributo e, destinado às cidades da entidade, contou com a participação de mais de 30 pessoas, tendo como missão, preparar os fiscais de tributos, auditores, responsáveis pelo movimento econômico de ICMS, contadores públicos, controladores internos, secretários municipais, procuradores, advogados, prefeitos e demais interessados para as mudanças que estão por vir no cenário fiscal brasileiro.

“A reforma tributária trará mudanças significativas para os municípios, afetando diretamente a arrecadação e a distribuição de recursos, além de influenciar a gestão financeira local. Por isso, a importância desta capacitação para as cidades que fazem parte da AMREC”, pontua o diretor executivo da AMREC, Sandro Martins.

O destaque da iniciativa ficou por conta dos temas abordados nas palestras. Entre eles estão, a Emenda Constitucional nº 132/2023 e os principais objetivos da reforma tributária, as novas regras aplicáveis ao IPTU e à contribuição de iluminação pública (CIP ou COSIP), além do imposto sobre bens e serviços – IBS e suas principais características.

Outros tópicos relevantes da palestra incluem a transição do ISS para o IBS, os impactos da receita atual no cálculo futuro, o regime tributário do Simples Nacional durante e após a transição, entre outros aspectos fundamentais para a compreensão e adaptação dos agentes envolvidos.

Para Adriano dos Santos, a palestra não só trouxe conhecimento, mas esclareceu dúvidas e forneceu orientações aos participantes. “A Reforma Tributária é um marco importante para os municípios brasileiros. E, agora, estamos diante de um momento crucial para compreender e se adaptar às mudanças fiscais que impactarão diretamente a gestão municipal. Esta palestra representa uma oportunidade única para esclarecer e debater ideias. É fundamental compreender suas nuances e preparar-se adequadamente para os desafios e oportunidades que surgirão”, enfatiza o especialista.

Visando repassar o que muda com a reforma tributária para ainda mais municípios, novos treinamentos já estão agendados para acontecer nos próximos meses. Acompanhe a agenda abaixo:

• terça-feira, 3 de setembro de 2024 – 08h30 – 12h – Concórdia/SC
• quarta-feira, 4 de setembro de 2024 – 08h30 – 12h – Araranguá/SC
• quinta-feira, 5 de setembro de 2024 – 08h – 12h – Itajaí/SC
• sexta-feira, 6 de setembro de 2024 – 08h – 12h – Florianópolis/SC

Em breve também serão divulgadas as datas em Curitibanos/SC, Itajaí/SC e Francisco Beltrão/PR. Para mais informações sobre as palestras e inscrições, os interessados podem entrar em contato com a EGEM ou com as associações de municípios de suas respectivas regiões.