Eventos realizados em parceria com o renomado especialista visa preparar gestores e profissionais para as mudanças fiscais.
Na última terça-feira (19) e quarta-feira (20), a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC) e a Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense (AMNOROESTE), foram palcos de importantes palestras sobre a reforma tributária. Os eventos, organizados em parceria com o renomado especialista em Direito Tributário e Gestão Pública, Adriano dos Santos, da Contributo e, destinado aos municípios da entidade, contou com a participação de mais de 60 pessoas, tendo como missão, preparar gestores públicos, profissionais da contabilidade e demais interessados para as mudanças que estão por vir no cenário fiscal brasileiro.
Flavio Spagnolo, Coordenador do Colegiado de Fiscais de Tributos, Auditores Fiscais e Técnicos da Tributação dos Municípios da AMOSC, destaca a importância deste momento, uma vez que a reforma tributária necessitará de ajustes nas legislações dos municípios, muito embora a mesma foi elaborada de forma unificada e simplificada. “Ressalto ainda, a importância que terá o Comitê Gestor do IBS no processo de arrecadação, regulamentação e no contencioso administrativo, bem como a relevância dos fiscais/auditores tributários e as procuradorias municipais no acesso à informação do novo imposto para fiscalizações, acompanhamento e representação no próprio Comitê”, pontua ele.
O destaque da iniciativa ficou por conta dos temas abordados nas palestras. Entre eles estão, a Emenda Constitucional nº 132/2023 e os principais objetivos da reforma tributária, as novas regras aplicáveis ao IPTU e à contribuição de iluminação pública (CIP ou COSIP), além do imposto sobre bens e serviços – IBS e suas principais características.
Outros tópicos relevantes da palestra incluem a transição do ISS para o IBS, os impactos da receita atual no cálculo futuro, o regime tributário do Simples Nacional durante e após a transição, entre outros aspectos fundamentais para a compreensão e adaptação dos agentes envolvidos.
Para Adriano dos Santos, a palestra não só trouxe conhecimento, mas esclareceu dúvidas e forneceu orientações aos participantes. “A Reforma Tributária é um marco importante para os municípios brasileiros. E, agora, estamos diante de um momento crucial para compreender e se adaptar às mudanças fiscais que impactarão diretamente a gestão municipal. Esta palestra representa uma oportunidade única para esclarecer e debater ideias. É fundamental compreender suas nuances e preparar-se adequadamente para os desafios e oportunidades que surgirão”, enfatiza o especialista.
Visando repassar o que muda com a reforma tributária para ainda mais municípios, novos treinamentos já estão agendados para acontecer no mês de abril. Acompanhe a agenda abaixo:
AMEOSC (São Miguel do Oeste): 10/04/2024
AMERIOS (Maravilha): 11/04/2024
AMAI (Xanxerê): 11/04/2024
AMARP (Videira): 12/04/2024
AMURES (Lages): 17/04/2024
AMPLASC (Campos Novos): 18/04/2024
AMPLANORTE (Mafra): 19/04/2024
Para mais informações sobre as próximas palestras e inscrições, os interessados podem entrar em contato com as associações de municípios de suas respectivas regiões.